Processo 666346/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/11/2011 07:34
Autuado em 10/11/2011 07:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 560/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   560/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016 Acórdão   560/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Representado EDSON DOMINGOS CADORE
Representado LEILA APARECIDA DA ROCHA
Representante VALDOMIRO ABRAAO PERSCH
Procuradores: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (credenciado)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE

Juntadas
DataDescrição
27/11/2014 15:23 do Protocolo 1083182/14
24/11/2014 17:10 do Protocolo 1069325/14
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17744/14 - DP
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17743/14 - DP
12/11/2014 11:06 AR do ofício OCN - 17742/14 - DP
22/09/2014 11:28 do Protocolo 865998/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17742/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17743/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17744/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 560/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 3001/2015
27/10/2014 994 Despacho nº 1697/2014
16/09/2014 965 Despacho nº 1378/2014
25/11/2011 327 Despacho nº 1209/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17040/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 08:24 DP  
08/03/2016 16:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2016 -
08/03/2016 16:29 STP Despacho Processual Diverso nº 64/2016 -
07/03/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 632/2016 -
19/02/2016 09:21 STP  
07/08/2015 16:10 GCG  
06/08/2015 11:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3001/2015 -
04/03/2015 08:45 GCG  
27/02/2015 15:20 SMPjTC Parecer nº 2633/2015 - Pelo apensamento dos autos Representação da Lei n° 8.666/93. Contratação de serviços de advocacia. Suposta ofensa ao Prejulgado n° 06. Matéria objeto de análise na prestação de contas anual 208942/13 da Câmara Municipal. Pelo apensamento para fins de análise e decisão única.
28/11/2014 14:58 DCM Instrução nº 714/2015 - Licitação. Serviços Jurídicos. Prejulgado 6. Exigências de comparecimento no órgão. Litispendência Administrativa.
23/10/2014 11:39 DP Informação nº 18297/2014 -
23/10/2014 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 17742/2014 -
23/10/2014 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 17743/2014 -
23/10/2014 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 17744/2014 -
23/09/2014 16:00 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 569/2014 -
23/09/2014 16:00 GCG Despacho nº 1697/2014 -
12/09/2014 09:11 DP  
11/12/2012 15:55 GCG Despacho nº 1378/2014 -
11/12/2012 15:22 OC  
16/11/2011 09:13 GCG Despacho nº 1209/2011 -
10/11/2011 07:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17040/2011 -

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